O Governo de Rondônia publicou um novo decreto modificando regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais. O texto entra em vigor nesta segunda-feira (7).
O documento altera as regras para as cidades que estiverem na Fase 3 do plano de distanciamento social. Agora podem funcionar apresentações artísticas ao vivo, com a quantidade de até quatro músicos, respeitando o distanciamento e a limitação de 50% da capacidade dos locais.
Continuam proibidas as “interações dançantes, tendo os estabelecimentos que criar barreiras físicas de distanciamento de quatro metros entre os músicos e o público”, segundo o decreto.
Com relação aos serviços de eventos e afins, agora, devem contar com capacidade máxima de 50%, e não podem ultrapassar a capacidade de 100 pessoas, ou seja, 100 a menos que o permitido no último decreto.
As casas de shows e boates seguem sem poder funcionar.
Relembre em que fase seu município está:
classificação a partir de 01/12/2020
| Fase 1 | Fase 2 | Fase 3 | Fase 4 |
| Ji-Paraná | Porto Velho | Ariquemes | |
| Ouro Preto do Oeste | Rolim de Moura | Theobroma | |
| Alta Floresta D’Oeste | São Francisco do Guaporé | Corumbiara | |
| Colorado do Oeste | Jaru | Novo Horizonte do Oeste | |
| Vale do Paraíso | Machadinho D’Oeste | Seringueiras | |
| Pimenta Bueno | Buritis | ||
| Nova Mamoré | |||
| Candeias do Jamari | |||
| Cujubim | |||
| Alto Paraíso | |||
| Monte Negro | |||
| Campo Novo de Rondônia | |||
| Vale do Anari | |||
| Itapuã do Oeste | |||
| Chupinguaia | |||
| Governador Jorge Teixeira | |||
| Cacaulândia | |||
| Rio Crespo | |||
| Vilhena | |||
| Presidente Médici | |||
| Cacoal | |||
| Guajará-Mirim | |||
| Pimenteiras do Oeste | |||
| Nova Brasilândia D’Oeste | |||
| Mirante da Serra | |||
| Costa Marques | |||
| Cerejeiras | |||
| Alvorada D’Oeste | |||
| Alto Alegre dos Parecis | |||
| Espigão D’Oeste | |||
| Urupá | |||
| Primavera de Rondônia | |||
| Ministro Andreazza | |||
| São Miguel do Guaporé | |||
| Teixerópolis | |||
| Nova União | |||
| Castanheiras | |||
| Santa Luzia D’Oeste | |||
| Parecis | |||
| Cabixi | |||
| São Felipe D’Oeste |
Fonte: Governo de Rondônia
O que abre e fecha em cada fase?
Fase 1 – distanciamento social ampliado
Podem funcionar as seguintes atividades:
- açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
- atacadistas e distribuidoras;
- serviços funerários;
- hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
- consultórios veterinários e pet shops;
- postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
- oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
- serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
- restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
- restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada ou entrega em domicílio;
- lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
- lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
- distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
- hotéis e hospedarias;
- segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
- comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
- lavanderias, controle de pragas e sanitização;
- outras atividades varejistas com sistema de retirada e entrega em domicílio;
- atividades religiosas de qualquer culto, até 5 pessoas;
- escritório de advocacia; e
- vistorias veiculares mediante agendamento.
Fase 2 – distanciamento social seletivo
Além das atividades listadas na fase 1, podem funcionar:
- corretoras de imóveis e de seguros;
- concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
- restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
- práticas esportivas de execução individual;
- shopping centers e galerias;
- livrarias e papelarias;
- lojas de confecções e sapatarias;
- lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
- lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
- relojoarias, acessórios pessoais e afins;
- lojas de máquinas e implementos agrícolas;
- centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
- salões de beleza e barbearias;
- atividades religiosas presenciais;
- pesca esportiva;
- comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza;
- visitas nas unidades socioeducativas;
- clubes recreativos e parques aquáticos, sendo este último quando do uso de piscina, dispensada a utilização de máscara;
- prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos com capacidade máxima permitida de 50% para ambientes fechados;
- academia de artes marciais;
- serviços de eventos na modalidade drive-in.
Fase 3 – abertura comercial seletiva
O que NÃO PODE abrir:
- casas de shows e boates;
- reuniões com mais de 16 pessoas;
- cinemas, teatros e museus, com capacidade superior a 51% e consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações;
- cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos;
- cursos e afins com mais de 16 pessoas;
- áreas comuns de condomínios e residenciais, que ultrapassem a capacidade máxima de 50%;
- serviço de eventos e afins acima de 101 pessoas.
