O entregador de uma farmácia de Natal, no Rio Grande do Norte, foi demitido por justa causa após cair no ‘gemidão’ do WhatsApp. O caso foi parar na Justiça do Trabalho do estado, onde o ex-empregado conseguiu reverter a demissão para dispensa sem justa causa.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o ex-empregado alegou que, involuntariamente, “caiu em uma pegadinha” em seu horário livre ao abrir uma mensagem. Ele afirmou ainda que “tal pegadinha é costumeira nos grupos de Whatsapp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo”.

Segundo a rede de farmácias, no entanto, o motociclista demonstrou “maus hábitos”, utilizando o celular para assistir a vídeos em horário de expediente, “sobretudo quando comete ofensa ao pudor”, em “total desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e a própria empresa”.

A empresa alegou ainda que o áudio, “reproduzido em alto volume”, resultou em diversas reclamações e prejuízos, pelo fato de que vários “clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento”

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, sendo incontroverso que o trabalhador encontratava-se utilizando o aplicativo Whatssap durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico, restaria apenas decidir se tal ato foi intencional ou não.

De acordo com ela, inexistem nos autos provas cabais da intenção do autor da ação em causar o constrangimento e nem quanto aos prejuízos alegados pela empregadora. Ela destaca que a “empresa sequer produziu prova testemunhal” para comprovar suas alegações.

Também não apontou “com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer mencionando, ainda que aproximadamente, uma estimativa de prejuízo financeiro”

No entendimento da juíza Isaura Simonetti, “a punição mais severa”, que é a demissão por justa causa, deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.