O presidente do INCRA, Leonardo Góes estará em Rondônia, no dia 21 deste mês para participar da solenidade de entrega de títulos aos proprietários de imóveis rurais, como parte do plano de regularização fundiária do governo federal. O presidente do INCRA atende a um convite feito pelo senador Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, em recente audiência em Brasília.
Nesta terça-feira(05/09), o senador Raupp esteve com o presidente do órgão federal tratando sobre a agenda a ser cumprida no estado que inclui a entrega de títulos definitivos em Porto Velho, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste e Buritis. Também estava presente, o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Carlos Lopes.
De acordo com a agenda, no dia 21, serão entregues títulos de terras em Candeias do Jamari e Porto Velho; no dia 22 – a programação será cumprida em Machadinho do Oeste e Buritis e no dia 23, será a vez do Município de Guajará-Mirim. O senador Raupp informou que além da entrega de títulos em Buritis será inaugurada na cidade, uma Unidade Avançada do INCRA, atendendo a um pedido feito por ele e a deputada federal Marinha Raupp.
Ressaltou, ainda, o senador que o governador Confúcio Moura e técnicos do governo do estado estarão presentes nas solenidades de entrega dos títulos da reforma agrária nos 5 municípios.
O senador Raupp lembrou que a entrega dos títulos significa um passo importante na regularização fundiária e que com o documento dos seus imóveis em mãos, os produtores rurais poderão contrair empréstimos nos bancos oficiais e privados e expandirem a produção no campo.
Ele afirmou que a aprovação da MP 759, no Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal serviu para dar um marco regulatório a regularização fundiária na região norte beneficiando, principalmente o estado de Rondônia, neste aspecto. O senador Raupp e a deputada Marinha votaram favoráveis a Medida Provisória da regularização fundiária quando da tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Assessoria
