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O presidente vai ficar impune? | Entendendo Direito

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Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês meus queridos leitores, que bom estarmos juntos de novo, quanta emoção ontem, parecia jogo de futebol, todos torcendo para que o presidente fosse investigado e os nossos deputados não nos decepcionaram, votaram exatamente como sabíamos que iam votar, contra a nossa vontade, e a favor dos seus interesses.

Penso que eu não via nada assim, ao vivo e em horário nobre desde o afastamento de Fernando Collor, faz tempo hein.

Estava em uma pastelaria e vendo as famílias olhando para a TV, e vendo que como a votação seguia para a não permitir que o presidente fosse investigado, via no rostinho daqueles brasileirinhos, um ar de cansaço e decepção que eu não via a certo tempo.

Mas tentarei agora de forma simples, explicar para vocês, que ainda existe uma luz no fim do túnel, que talvez um dia vejamos esse senhor responsabilizado, se culpado for.

No Brasil a coisa é tão confusa que quando cheguei a olhar o “sim” pensei que estávamos dando uma resposta a sociedade, e faríamos a investigação do presidente, mas o sim queria dizer, sim ao voto do relator, que disse para não investigar o presidente, achou confuso? É Brasil.

Primeiro vamos por parte, partes pequenas e clara, para você leitor compreender o todo.

O presidente foi denunciado pelo procurador geral da República, que nessa situação é o promotor do caso, o acusador.

A acusação feita a ele, o presidente, foi diferente da acusação feita a Dilma Rousseff, esse presidente é acusado de crime, comum, e não crime de responsabilidade.

Bem-dito isso, é preciso entender que para se processar certas autoridades no Brasil, é preciso de uma permissão da Câmara dos Deputados, que teoricamente, representam o povo, não ria, eu sei, eu sei que lá quase ninguém nos representa, mas era para ser assim, afinal, fomos nós que votamos neles.

A Constituição da República diz:

  1. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

I – Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

Era o que estávamos tentando ontem, estávamos tentando processar o presidente com a permissão daquelas pessoas que deviam nos representar.

Bem, aí se tivéssemos tido a sorte de abrir as investigações, o STF, ainda teria que decidir se recebia a denúncia, o que teria sido feito com certeza, porque o recebimento da denúncia, tem que cumprir poucas formalidades, e os indícios contra o presidente são muito fortes.

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Mas a pequena luz que quero trazer aos senhores é o seguinte, o presidente Michel Temer se sair candidato, não ganha nem pra sindico, e após as eleições ele estará sem foro privilegiado ( a não ser que o presidente que ganhar dê a ele um cargo de ministro) ele será julgado na Lava Jato pelo Juiz Sergio Moro.

Por Hélio Fialho

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