A Justiça de Rondônia concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma moradora da região de Jaru que relatou estar sendo perseguida por um ex-companheiro por meio das redes sociais.
Conforme a decisão judicial, a vítima procurou a polícia após receber mensagens e interações consideradas suspeitas em seu perfil. Segundo o relato, o homem teria utilizado perfis em redes sociais para tentar contato e realizar comentários que a fizeram temer por sua segurança.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia indícios suficientes para caracterizar situação de violência psicológica e risco à integridade da mulher, deferindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Entre as determinações estão a proibição de aproximação da vítima, familiares e testemunhas, devendo ser mantida distância mínima de 300 metros, além da proibição de qualquer contato por telefone, aplicativos ou redes sociais.
A decisão também estabelece que o descumprimento das medidas poderá resultar em responsabilização criminal e até mesmo prisão do investigado.
Fonte: Jaru Online
