Centro de resíduos em Pernambuco recebeu 1.200 tonelas de óleo em seis dias. Material tóxico está sendo transformado em combustível para indústria de cimento.
Órgão ambiental realiza vistoria no Ecoparque, em Igarassu Foto: Reprodução CPRH
Época – Felipe Vidon
Todo o volume de óleo recolhido em mais de 20 praias do Estado de Pernambuco está sendo transferido para um mesmo destino: o Ecoparque Pernambuco.
Desde o último sábado (19), o centro de tratamento de resíduos já recebeu dezenas de caminhões, contratados pelas prefeituras das regiões afetadas, carregados do resíduo tóxico misturado com areia, que somaram 1.200 toneladas até quinta-feira (24). O óleo será transformado em combustível para a indústria de cimento.
A instalação localizada no município de Igarassu, região metropolitana do Recife, tem mais de 100 hectares de área e já era equipada com um aterro especial, preparado para receber resíduos sólidos industriais, considerados tóxicos. Apesar disso, o trabalho feito até então era com óleos de rejeitos industriais, de consistência mais líquida.
Para tratar o petróleo cru das praias, foi adotada a técnica do coprocessamento, considerada a alternativa mais interessante do ponto de vista econômico e ambiental.
Primeiro o material é direcionado para o processo de blendagem (mistura de resíduos compatíveis), onde é triturado e peneirado. Madeira, plástico, papel, borracha, resíduos químicos e outros materiais recebidos no aterro são adicionados à mistura, até que alcance a granulometria correta para que o produto final, chamado de “blend energético”, possa ser aproveitado pela indústria para a geração de calor.
Segundo o diretor técnico do Ecoparque Pernambuco, Laércio Chaves, o material recebido não alterou a rotina de funcionamento do centro, que já possuía a expertise necessária. “Temos capacidade para receber esse volume maior e temos demanda para escoar. Já tínhamos contrato com indústrias de cimento que compram o blend energético e desde segunda o óleo processado já está sendo distribuído”, explicou.
Apesar do escoamento estar ocorrendo de forma natural, Chaves afirmou que um contrato especial para tratamento do produto vindo das praias foi assinado com a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
Até então, a prestação de serviços do Ecoparque se restringia ao recebimento de lixo orgânico de algumas prefeituras.
Técnicos da diretoria de controle de fontes poluidoras do órgão ambiental realizaram, na última terça-feira (22), uma vistoria no aterro sanitário. Os funcionários observaram a maneira como os resíduos de petróleo eram armazenados e tratados no local, até a realização do processo de tratamento.
Para o engenheiro Daniel Matos, Head de coprocessamento da Associação Brasileira de Cimento Portland, existe um grande potencial de utilização do óleo retirado das praias em fornos de produção de cimento após o processo de tratamento. “Hoje usamos coque de petróleo para aquecer os fornos e podemos usar esse óleo tratado como alternativa. Uma vez que chega dentro da estação, esse material é completamente destruído nos fornos, que chegam à temperatura de 1450 graus”.
Laércio Chaves ainda lembrou que nem todos os estados têm a capacidade de fazer o coprocessamento e estão estocando o conteúdo recolhido das areias em áreas determinadas. Mas alerta que esse óleo precisa ter um destino apropriado posteriormente, assim como está sendo realizado em Pernambuco.
O Globo
O Ministério do Meio Ambiente tinha em mãos um manual para implementar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC, mas cometeu uma série de violações nos processos listados no documento ao reagir ao derramamento no Nordeste. Se observados, os critérios levariam ao acionamento do plano em 2 de setembro, mas esta medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.
O Manual do PNC, que foi confeccionado por exigência de um decreto presidencial de 2013, teve sua primeira versão completa em 2018, atrasada, e não chegou a ser publicado oficialmente. Limitada a um círculo restrito da cúpula de MMA, Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do Petróleo), a obra não foi compartilhada com estados e municípios que atuam na contenção do óleo e não foi distribuída à imprensa.
Analisando o manual, que foi obtido pelo jornal O Globo, é possível ver ao menos oito violações de procedimento ao comparar a ação do governo com o texto da obra, que tem força legal.
Além de mapear a rede de articulação do governo necessária ao monitoramento da costa para incidentes com óleo, o manual lista os critérios para implementação do PNC, um instrumento para emergência de caráter nacional. Dos 35 critérios listados, há ao menos 18 que se cumpriam ou eram fruto de dúvida no início de outubro, quando o plano ainda não havia sido acionado .
Estas violações de procedimento se somam ao problema gerado em abril pela revogação de dois comitês de reação ao incidente com óleo, exigências do decreto de 2013. Até ontem, o governo não havia ainda anunciado a recomposição desses dois órgãos, essenciais na implementação do plano.
O processo decisório para implementar o plano nacional de contingência para o óleo poderia ter sido iniciado em 30 de agosto, algo que o manual prevê quando “há risco de toque de óleo na costa brasileira”. Naquele dia, quatro praias em Conde (PB), amanheceram oleadas. Em 2 de setembro, o derramamento já era emergência interestadual, com 19 praias oleadas em três estados diferentes, Pernambuco, Sergipe e Paraíba.
