O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado em Machadinho D’Oeste (RO), sejam melhor analisados e levem em consideração sete terras indígenas existentes na região.
Segundo informou o MPF nesta segunda-feira (17), a Funai realizou pesquisas apenas na Terra Indígena Tenharim Marmelos, mas o estudo ainda deve levar em consideração as terras Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes, que também ficam na área que pode ser afetada pela usina.
A ação pede que o atual termo de referência específico, onde constam apenas os impactos na TI Tenharim Marmelos, seja refeito, pois além de excluir as outras sete terras indígenas da região, também ignora a existência de índios isolados que vivem e se movimentam em áreas próximos ao futuro reservatório. De acordo com o MPF, “esses grupos dependem de um território ecologicamente equilibrado, demandando certa essencialidade territorial como condição de vida e de reprodução física”.
O documento ainda alega que trabalhadores na construção da usina pode contaminar indígenas ou grupos em isolamento, podendo causar a morte e até a extinção do grupo, chamado de etnocídio.
Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é pedido que seja feito um estudo do componente tradicional e que as audiências públicas e avanços do projeto não aconteçam antes da realização dos estudos requeridos na ação.
Conforme o MPF, é função da Funai promover a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no processo de levantamento de dados e na discussão das questões que podem causar impactos nessas terras.
Fonte: G1
